Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Vítima de violência sexual será indenizada

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Câmara adia votação de projetos de segurança

Partilha amigável

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais