Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Morador condenado por agressão a vizinho

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ reconhece união homoafetiva

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Empresa de ônibus indeniza idosa

Família espera indenização há 45 anos

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia