PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Projeto pode deixar réu portar arma

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aumento já provoca efeito cascata

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby