Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Mulher poderá receber delação premiada

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso