Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade