Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada