Construção deve ser mantida até decisão de mérito

O agravante sustentou o desacerto da liminar concedida originalmente por entender que o imóvel em discussão pertenceria a sua família há décadas.

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

A decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) considerou a superlotação prisional, insuficiência de alimentação e colchões, ausência de material de higiene, entre outras deficiências.

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Casal é condenado por piratear CDs

Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.

Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.