Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH

Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de Aparecida Jorge Malavazi de sentença que a condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, com substituição por penas restritivas de direitos, além de 39 dias-multa, como incursa nos artigos 171, parágrafo terceiro c.c. 71 do Código Penal.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade