CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Sem provas não há dano moral

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Bancário. Indenização por danos morais.

Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.