Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

TRF nega habeas corpus a hacker

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.