Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem