Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.