Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Tributário. Franquia. Serviço tributável por ISSQN. Competência do município onde ocorre o fato gerador.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Orientação gerencial em base contábil

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo