Separação de corpos

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.