IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Empresa condenada por não precaver fraudes

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.

Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente

A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.

Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente

A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.

Turma mantém condenação de mulher por extorsão e acusação falsa de agressão

Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Quinta Turma confirma absolvição de ex-secretária de Finanças de Macapá

Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Empregado é absolvido de indenizar empregador por demora na entrega da CTPS para assinatura

A empresa ainda foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias.

Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.

Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada

A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.

Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso

Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

A CSN foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%