Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Empresa condenada por não precaver fraudes

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Deputada Federal é condenada a indenizar desembargador

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Professora é condenada por homicídio em Betim

A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Deputada é condenada por improbidade administrativa

O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades relacionados à locação de veículos para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar

Empresa aérea condenada por prática comercial desleal

A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida

Empresa é condenada por publicação indevida

Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização    

Transpetro é condenada por contratação ilícita

Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados