Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador

serviços temporários, condenada a indenizar o reclamante em R$ 10 mil, por danos morais, porque

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada ?Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual.

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito