Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal