Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

A decisão em 1º grau veio do Tribunal de Justiça de São Paulo e abre uma série de precedentes.

Editora deve indenizar consumidora por demora de mais de dois anos no cancelamento de assinatura

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço.

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais

As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais.

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso

A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.

Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada

Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.