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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:00
Bavaria indenizará Schincariol por cartilha pejorativa
STJ manteve condenação de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:45
Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização
Empresa não prestou o serviço de forma adequada e responderá pelos danos causados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:15
TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia
Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:40
CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote
O ministro esclareceu que, embora a terceirização ilícita não gere vínculo de emprego com ente da Administração Pública, como a CEF, isto não afasta, o direito do empregado terceirizado de receber as mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:15
Concessionária indenizará motorista por acidente
Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:00
Adicional não pode ser incluído no salário
A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 18:45
MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença
Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:00
Estilistas famosos são condenados à prisão por fraude fiscal
Dupla de estilistas Dolce e Gabbana foi acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Pena é de 1 ano e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:00
CEF terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo
Mesmo após ter sido procurada pelo autor e avisada sobre a fraude, a Caixa seguiu com os atos de cobrança
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 16:15
Buffet é condenado por fatura extra
Após oito meses do casamento, o buffet enviou uma fatura avulsa tendo como motivo suposto excesso de convidados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:45
Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente
Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:40
Espera em fila para atendimento no interior de agência bancária.
Indenização por danos morais. Limite de tempo que extrapola o razoável e infringe o disposto em lei municipal e estadual.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:00
Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea
TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10
Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada
TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:45
Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.
Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:30
Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí
A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:15
Dentista indeniza por ofender paciente
A paciente será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido agredida pela dentista na porta do consultório
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças
A boate deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 24 mil reais o cliente que foi agredido por cerca de quinze seguranças do estabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.
Responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:10
TJSP confirma condenação a empresa por intoxicação alimentar
A estudante será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido uma intoxicação alimentar ocorrida em sua festa de formatura
