Município é condenado pelo atropelamento de gari

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Correios é condenado a pagar indenização

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Deputado distrital é condenado por homofobia

A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos

Padrasto é condenado por abusar de enteadas

O homem deve cumprir pena de 21 anos de reclusão e pagar indenização de 50 salários mínimos para suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual

Homem é condenado por morte de motociclista

De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu

Posto é condenado por comercializar combustível adulterado

O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados

Município é condenado por terceirização irregular

Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa

Homem é condenado por roubo de moto

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Homem é condenado por receptação de veículo

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagar multa, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro