Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo

Ao ser perseguido e preso em flagrante por um policial, o acusado jogou a arma em um canal, impossibilitando que o objeto fosse apreendido pela polícia para ser vistoriado.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.