Home- busca: condenado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:18
Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão
Ex-deputado é condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:42
Estado deve fornecer medicamento a portadora de linfoma
O magistrado havia condenado ainda o Poder Executivo a arcar com os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:46
Homem responderá por filho menor de idade que atropelou ciclista com moto
O responsável foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:53
Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização
O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:37
Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento
O Deinfra foi condenado ao pagamento de indenização a motorista por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 14:49
Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde
O plano de saúde foi condenado a paga indenização a clientes por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:25
STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
Acusado foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:08
Acidente de moto gera indenização
O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:30
STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal.
Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 21:07
Condenado por tráfico de drogas pede redução da pena com base em lei mais recente
Rogério do Nascimento foi condenado pela Justiça de primeiro grau do Acre.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:03
Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC
Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:16
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização
O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:38
Júri condena advogado por homcídio de mulher grávida
Ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:46
Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida
Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:42
Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado
Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:57
Réu é condenado por participação em homicídio de suposto delator
Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 16:52
Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 09:17
Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar ex-presidente Lula na eleição de 2018
Dispositivo permite que condenado vá ao STJ para garantir o direito de concorrer.
