SPED Fiscal

Mapeamento digital não comprova desvio de combustível

Com este fundamento, a Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES) descaracterizou a demissão justificada de 12 motoristas da Mila Transportes Ltda., acusados de conluio para fraudar notas fiscais e desviar combustível.

Empresas devem indenizar família de vítima

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

Processo em fase de execução de sentença. Decisão amparada em norma legal que disciplina a isenção dos descontos previdenciários e fiscais para anistiados.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

A Hora de Parar.

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?

A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160 bilhões. Advogados tributaristas explicam como funcionará

Do Controle de Jornada do Motorista Profissional

Por Richard Barbosa.

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações

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