No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Governo libera recursos para cassáveis

Mixórdia Brasil

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Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Os fora-da-lei

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Dá para confiar em nossas autoridades?

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PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Senado aprova MP do Bem

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito do Consumidor

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.