Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão