Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

CCJ aprova criação de cargos no TST

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP