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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:20
Aula em simulador para candidato a motorista poderá ser obrigatória
Segundo a proposta, o simulador permite que aprendiz desenvolva habilidades para enfrentar situações críticas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:30
Candidato sem título exigido em edital de concurso garante direito de concorrer a vaga
Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:20
Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:50
Comissão discute fim do exame da OAB
A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:30
Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná começa na próxima segunda-feira
O objetivo é promover reflexões sobre temas de interesse da sociedade e da Justiça, além da interação dos magistrados e aproximação das duas instâncias do TRT-PR, em convivência harmônica
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:10
Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel
Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, não compete ao CNMP abrir procedimentos contra o procurador-geral da República
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:10
OAB requer à PGR prioridade máxima no exame de oito processos
De acordo com a OAB, os processos merecem atenção especial em razão dos reflexos que podem causar à sociedade da importância para o exercício profissional da advocacia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:35
Apelação cível. Inadmissibilidade de se fixar o seguro obrigatório baseado em resoluções do CNSP e em tabelas da Fenaseg.
Fixação do seguro de acordo com os parâmetros estipulados pela lei n. 6.194/74.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:30
Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:00
Tribunais devem definir política de segurança da informação
As diretrizes estabelecidas pelo CNJ visam combater invasões nos sistemas informatizados do judiciário
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:00
Pleno confirma que precatório tem que ser pago em 15 anos
O TJ decidiu em desfavor à prefeitura que pretendia evitar o pagamento de valores superiores a 1,5% de sua receita corrente para cobrir precatórios
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:40
Casal viciado em crack perde o pátrio poder e filha segue para adoção
O bebê do casal foi encaminhado ao abrigo após ser encontrado em uma barraca de área invadida, onde os pais moravam e dependiam do auxílio de vizinhos para se manter
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:40
Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia
Supremo negou ingresso do Centro Acadêmico XI como amigo da Corte (amicus curiae) no processo em curso no STF contra a Lei da Anistia
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:30
Arquivada ADI sobre benefícios fiscais em siderurgia no Espírito Santo
CNTM havia ajuizado a ADI sob a argumentação de que os artigos de oito leis seriam inconstitucionais por concederem benefícios fiscais ao setor de siderurgia sem a aprovação das demais unidades da federação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:40
Situação de poluição das praias de São Luís deverá ser divulgada amplamente pela Sema
Estado tem prazo de 15 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:30
Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN
Ministra confirmou intenção de punir desembargadores acusados de participar de esquema de desvio que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:00
Convênio permite contratação de ex-detentos para trabalhar em obras
Convênio faz parte do programa, criado pelo CNJ, Começar de Novo. Iniciativa busca a prevenção da reincidência criminal por meio do trabalho
