Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06

Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado