OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote