Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.