Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Justiça determina suspensão de atividades de carcinicultora em Arês

Enquanto não houver o regular licenciamento ambiental, a carcinicultora não poderá voltar a desenvolver suas atividades

Prefeitura de Guarulhos deve remover famílias de área de risco

A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras

Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

Embora a forma de abordagem nos e-mails não fosse a mais apropriada, não havia rigor excessivo que pudesse ser entendido como assédio moral, porque os e-mails não se destinavam a determinado empregado, e sim a toda equipe

Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais

A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores

Terracap é condenada a indenizar moradora por falta de licença ambiental

Ex-moradora será indenizada no valor de R$ 650 reais mensais por um período de 14 meses referente a aluguéis de um imóvel

Indenização: venda irregular de terreno

A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes

Epidemia de insatisfação: qual é o papel do RH?

Por Ricardo Haag

Job hopping: por que a geração Z muda tanto de emprego?

Por Ricardo Haag.

Felicidade no trabalho: de quem é a responsabilidade em garanti-la?

Por Ricardo Haag.

A importância do networking e as novas conexões para o protagonismo feminino

Por Edna Vasselo Goldoni.