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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:42

Município terá que integrar gratificação ao 13º

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:01

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07

STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores

-feira (21), jurisprudência preponderante na Corte no sentido de que a relação de emprego entre o Poder
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10

A desbiologização da paternidade

do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

modulação dos efeitos das alterações promovidas na jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, em
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

O impacto do ativismo judicial

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:17

1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena

condenação, pois já é entendimento pacífico da Corte que a prisão provisória não pode servir como execução antecipada da pena.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

que esta Corte tem reiteradamente indeferido o pleito em questão por preclusão temporal, haja vista
Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.

autorizada pela legislação ao corte quando o usuário é inadimplente com o pagamento dos serviços
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:55

TV Globo está isenta de pagar ICMS ao GDF entre 1997 e 1998

de Televisão contra decisão da própria Corte que havia determinado a anulação de acórdão do Tribunal
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Desacato. Possibilidade de proposta de transação penal aos delitos cuja pena em abstrato não exceda a dois anos. Conceito de delito de menor potencial ofensivo ampliado pela Lei nº 10.259/2001.

Esta Corte tem entendido que o conceito de crime de menor potencial ofensivo foi ampliado pela Lei
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

Suprema Corte brasileira na interpretação que permita abarcar o conceito de integralidade do direito à saúde.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20

Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?

. O ensaio ilustra tal possibilidade à luz da doutrina e de julgados daquela Corte de Justiça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

Corte racista, a serviço das doentias obsessões da casta dirigente, repleta de juristas que faziam

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 17501

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.

-feira (21), jurisprudência preponderante na Corte no sentido de que a relação de emprego entre o Poder

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir

do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n

modulação dos efeitos das alterações promovidas na jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, em

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o

condenação, pois já é entendimento pacífico da Corte que a prisão provisória não pode servir como execução antecipada da pena.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

que esta Corte tem reiteradamente indeferido o pleito em questão por preclusão temporal, haja vista

autorizada pela legislação ao corte quando o usuário é inadimplente com o pagamento dos serviços

de Televisão contra decisão da própria Corte que havia determinado a anulação de acórdão do Tribunal

Esta Corte tem entendido que o conceito de crime de menor potencial ofensivo foi ampliado pela Lei

Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se

Suprema Corte brasileira na interpretação que permita abarcar o conceito de integralidade do direito à saúde.

. O ensaio ilustra tal possibilidade à luz da doutrina e de julgados daquela Corte de Justiça

Corte racista, a serviço das doentias obsessões da casta dirigente, repleta de juristas que faziam

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