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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02
Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos
Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação
Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:57
OAB Nacional publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 15:38
Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Omissão e Contradição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:28
Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial
Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:00
Assistência Judiciária Gratuita. Insurgência contra decisão de indeferimento
Necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, nos termos do inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:54
Processual Civil. Deserção. Código de Barras
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:31
Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança e Embargos Monitórios
Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:02
Tributário. Importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 16:39
Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:40
Família. Avó paterna alimentante. Neto interdito. Prestação de contas dos alimentos pela curadora.
Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.
Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em ação rescisória.
Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:40
Serviço telefônico não contratado.
Condenando a ré ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.
Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:15
Apelação cível. Processual civil. Ação de usucapião. Desistência.
Retratação. Posterior sentença terminativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:25
Excesso de execução versus excesso de penhora.
Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Embargos de declaração em embargos de declaração.
Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Pressupostos. Prequestionamento.
