Home- busca: crime de estelionato
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41
TJ mantém condenação de traficante de drogas
É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:26
Ação penal que apura embriaguez ao volante deve prosseguir
ação penal que apura o cometimento do crime de embriaguez ao volante, cometido por um motorista no
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 15:49
TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito
realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008
condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Tráfico de drogas. Adoção do parecer ministerial como razões de decidir. Motivação "per relationem". Possibilidade. Internacionalidade.
crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52
Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado
indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:19
OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco
"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Penal. Omissão de lançamento de registro. Carteiras de trabalho e previdência social.
da Autarquia Previdenciária, estará incurso nas mesmas sanções do crime de falsificação de documento
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:44
Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo
suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:38
Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal
No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:03
Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:45
Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 16:02
Turma mantém condenação por golpe em venda de suplementos alimentares
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:46
JF rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos
O fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.
