Dano moral. Discriminação. Racismo.

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.

cumprimento do dever legal. Sustentou ainda, a culpa exclusiva do autor e a inexistência de dano material e

Recurso de revista da Fiat Automóveis S.A. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar dano moral/material decorrente de acidente de trabalho.

Indenização. Preliminares. Extra petita. Ultra petita. Legitimidade passiva. Dano moral e estético c/c material e pensão vitalícia. Procedimento cirúrgico. Infecção. Indenização devida.

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

2ª Turma mantém condenação de cabo acusado de intermediar venda de material da Marinha

Na transação da mercadoria, o cabo teria recebido R$ 700,00

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral

exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.

Tabelião. Assinatura falsa.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

Javaés Ltda. que, após ser dispensado em 2000, quis receber indenização por danos material e moral decorrentes de acidente de trabalho ocorrido em 1993.

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.