Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Estado indeniza por prisão indevida

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais