Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Acidente com trator gera DPVAT

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Dispensa de licitação.

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado