Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº
Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.452, de 7/02/07

fevereiro de 2006, o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, a Medida Provisória nº 2.185-35
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

do servidor público federal, a fim de analisar a avaliação de desempenho relacionada ao Decreto nº
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007

Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:55

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

administração cobrado pela administradoras de consórcio encontrava-se prevista no art. 42 do Decreto
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

arts. 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

; revoga o art. 1o da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6o do Decreto-Lei no 1.593, de
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto-Lei no
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

18 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, sem prévia autorização do Instituto Patrimônio
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

de energia elétrica, incidem as normas encartadas no Decreto-Lei nº 24.643, de 10 de julho de 1934
Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e do Decreto-Lei nº 1.593
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

de 2001, e 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.437, de 17 de

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 10984

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº

Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos

fevereiro de 2006, o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, a Medida Provisória nº 2.185-35

Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que

do servidor público federal, a fim de analisar a avaliação de desempenho relacionada ao Decreto nº

Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de

; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº

administração cobrado pela administradoras de consórcio encontrava-se prevista no art. 42 do Decreto

arts. 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de

; revoga o art. 1o da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6o do Decreto-Lei no 1.593, de

, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto-Lei no

21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de

18 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, sem prévia autorização do Instituto Patrimônio

de energia elétrica, incidem as normas encartadas no Decreto-Lei nº 24.643, de 10 de julho de 1934

auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro

julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de

Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e do Decreto-Lei nº 1.593

de 2001, e 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.437, de 17 de

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