A Didática da guerra

seja a conquista ou a defesa do território. As guerras são tão eficientes que tendem a serem

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa no curso da investigação policial.

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

declaração neles interpostos, e o direito de defesa das partes litigantes, bem como que o legislador atua

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores

Advogado aponta que devolução do dinheiro não exclui ações por danos morais causadas aos clientes. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.

BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito

A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente. 

Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda

Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Empresa de turismo é condenada por falha em marcação de viagem

Empresa de turismo efetivou reserva em período errado e cliente não conseguiu se hospedar em outro hotel, permanecendo assim em casa de pessoa estranha

Reparação de danos. Venda de produto na internet.

E-mail falso em nome da empresa apelada, atestando o depósito do valor da transação. Danos materiais devidos.

Afastada proteção do bem familiar

Esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé afasta proteção do bem familiar

Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato

Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado

MPRJ requer que cooperativas de táxi chamadas especiais não cobrem em dobro pelo transporte de passageiros

Recomendação também foi enviada ao Prefeito para que revogue o Decreto Municipal que permite a cobrança em dobro

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.