Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

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Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

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Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo