Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Fuga não impede julgamento da apelação

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Hospital terá que indenizar paciente

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006