STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos