Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Deficiente visual garante direito de posse

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Tarifa de água pode ser progressiva

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.