Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.