1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais