Ministros debatem medidas copntra espionagem

Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil

Comissão aprova prevenção a práticas abusivas em abordagens policiais

Projeto coibe o abuso e resguarda o policial em caso de denuíncia contra a ação

Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir que os direitos e obrigações contratuais, assim como as obrigações extracontratuais e os prazos, sejam cumpridos pela instituição que adquirir o crédito

Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte

Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade

Projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família

Comissão discute fim do exame da OAB

A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente

Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais

Projeto isenta pagamento de agravo em favor de jurisprudência do TST

Atualmente, o agravo de instrumento só pode ser apresentado com depósito de 50% do valor do recurso, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho

Proposta reajusta piso salarial dos professores

Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual

O Projeto de Lei 188/11

Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800

O projeto de lei 13/11

Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo

O Projeto de Lei 7433/10

Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio

Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro

Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente

A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro

Projeto permite hospedagem de menor em hotel com avós

O Projeto de Lei 7004/10

Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

O Projeto de Lei 7678/10.

Motorista infrator poderá ser notificado por e-mail

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece que as penalidades serão comunicadas ao infrator por remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico hábil.

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas