Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime

O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros ao analisar o pedido de habeas corpus em favor de um porteiro de um condomínio no Rio de Janeiro. Ele foi absolvido do crime.

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

PL libera porte de armas no Brasil

Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados

Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido

Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito