Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:51

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:03

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 13:33

Detran não pode condicionar licenciamento ao pagamento de multa
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:16

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:37

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:30

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 15:26

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25

Morte em creche gera indenização
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:40

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:29

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:19

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:07

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:25

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:28

Cemig é obrigada a indenizar consumidor
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:35

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:47

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 20:26

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:54

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:17

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 21031

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Detran não pode condicionar licenciamento ao pagamento de multa

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Morte em creche gera indenização

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos