Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Banco é responsável por transferência de veículo

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Queda em bueiro gera indenização

TJMG nega indenização a motoqueiro

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais